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Prorrogação do decreto para contratar Locação sem licitação cidades da Paraíba.

Lista de cidades afetadas pela estiagem é a mesma de decreto estadual publicado no início do mês.

 

O Governo Federal renovou a situação de emergência em 176 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A lista das cidades é baseada na prorrogação do decreto de emergência publicado Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no dia 2 de outubro. A Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

Confira a lista completa das cidades em situação de emergência
Com a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fonte: G1 – Paraiba

Página Relacionada: g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/10/23/governo-federal-renova-situacao-de-emergencia-em-176-cidades-da-pb.ghtml

Matéria no NoticiadorWeb: Prorrogação do decreto para contratar Locação sem licitação cidades da Paraíba.

Autor: Newsletter do Locador

Data de Publicação: 26/10/2018

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