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Pregão para contratação de serviços de Locação de equipamentos e estruturas está sob suspeita

TCDF encaminha ao MPDFT pedido de investigação de licitação da Secult

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) encaminhou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedido de verificação de indícios de irregularidades na contratação, por meio de pregão eletrônico, de serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais para realização de eventos de responsabilidade da Secretaria de Cultura. O valor dos gastos públicos suspeitos chega a R$ 37 milhões.

Os problemas foram apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC). Entre eles, a participação de uma mesma pessoa no quadro societário de duas empresas vencedoras do pregão para contratação dos serviços: a Star Locação de Serviços Gerais Ltda. e a MV Eventos Artísticos e Esportivos.

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Outra suspeita trata da utilização de software, popularmente chamados de robôs, para remeter automaticamente lances em nome de licitantes, criando concorrência artificial. Os mecanismos têm a finalidade de burlar a competitividade dos certames e permitem a combinação de empresas, constituindo fraude contra a licitação.

Em sua decisão, O TCDF considerou procedente a representação do MPC reconhecendo o comprometimento da concorrência entre os participantes e o caráter competitivo da licitação, “tendo em vista a caracterização de relação estreita entre licitantes e a utilização indevida de softwares de remessa automática de lances”, destacou o relator do processo, o conselheiro Manoel de Andrade, em seu voto.

Em junho deste ano, o Metrópoles mostrou que a licitação vencida pela Star Locação de Serviços Gerais Ltda. estava na mira do TCDF. Na ocasião, o órgão de controle suspendeu os efeitos do processo e exigiu explicações do Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão foi com base no pedido feito pelo procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima.

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A Secretaria de Cultura informou, por meio de nota, que a suspeita de fraude envolvendo processos de licitação, por meio da modalidade pregão eletrônico, foi detectada inicialmente pela Unidade de Controle Interno da pasta que agiu preventivamente abrindo um processo administrativo.

“As investigações conduzidas pelo TCDF e MPDFT sustentam que a Secretaria de Cultura foi vítima de uma fraude, que não envolveu nenhum servidor da casa”, afirma a nota. “A Secretaria de Cultura reitera a transparência e o compromisso de colaboração com os órgãos de controle e reafirma que segue todas as determinações legais na contratação de produtos e serviços por um órgão público”, acrescenta.

Com informações do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) 

Fonte: Portal de notícias Metrópoles

Página Relacionada: https://www.metropoles.com/distrito-federal/tcdf-encaminha-ao-mpdft-pedido-de-investigacao-de-licitacao-da-secult

Matéria no NoticiadorWeb: Pregão para contratação de serviços de Locação de equipamentos e estruturas está sob suspeita

Autor: Newsletter do Locador

Data de Publicação: 16/10/2018

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