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176 cidades da Paraíba podem contratar Locações sem fazer licitações

Cidades que receberam água das transposição do São Francisco estão na lista.

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 176 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. Na lista estão cidades que passaram a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, como Campina Grande e Monteiro. A Portaria nº 116 de 15 de junho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (18). Confira a lista completa das cidades em situação de emergência.

Entre as cidades também está o município de Itaporanga, no Sertão paraibano, que teve o decreto municipal de situação de emergência suspenso por decisão da Justiça devido às chuvas registradas nos últimos meses no município, e Pombal, também no Sertão paraibano, que foi alvo de investigação pelo Ministério Público pelo mesmo motivo.

A medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, reconhece a situação de emergência decretada pelo governo da Paraíba em 2 de abril deste ano. A lista do governo federal traz 20 cidades a menos da lista estadual.

Permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Página Relacionada: http:// https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/governo-federal-decreta-situacao-de-emergencia-em-176-cidades-da-pb.ghtml

Matéria no NoticiadorWeb: 176 cidades da Paraíba podem contratar Locações sem fazer licitações

Autor: MKT PortaldoLocador.com

Data de Publicação: 25/06/2018

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