Notícias

Paraíba renova situação de emergência do Cariri e a dispensa de licitações para locação de máquinas e equipamentos

Governador renova situação de emergência em 32 municípios do Cariri


Mesmo com o aumento do volume das chuvas no último mês março, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu manter a situação de emergência, em decorrência das estiagem, em 196 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3) e tem validade por 180 dias.

Na região do Cariri, 32 cidades tiveram o decreto de emergência renovado.

Na lista estão cidades como Campina Grande, que abastece 18 municípios da região com as águas do Açude Boqueirão, e Monteiro, no Cariri, que virou símbolo da transposição transposição do Rio São Francisco, além de Pombal, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado por expedir decreto municipal, apesar de ter chovido mais que o dobro da média histórica.


No período, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas, por município, que serão apresentados oportunamente.

 

Fonte: TVCariri

Página Relacionada: http:// https://www.portaltvcariri.com.br/governador-renova-situacao-de-emergencia-em-32-municipios-do-cariri/

Matéria no NoticiadorWeb: Paraíba renova situação de emergência do Cariri e a dispensa de licitações para locação de máquinas e equipamentos

Autor: MKT PortaldoLocador.com

Data de Publicação: 04/04/2018

Esta notícia já foi visualizada 103 vezes.

Esta notícia ainda não tem comentários.

Deixe um comentário

Nome  
E-mail  
Telefone  

Desejo receber notificações se alguém mais comentar a noticia.